O movimento para a Educação para Todos teve início na Conferência Mundial sobre Educação para Todos em 1990.Desde então, governos, organizações não-governamentais, sociedade civil, agências de cooperação bilaterais e multilaterais e a mídia aderiram à causa para oferecer educação básica para todas as crianças, jovens e adultos. Este documento apresenta as dez informações necessárias sobre a Educação para Todos - EFA
1. EFA é um direito. Em 1945 – mais de 60 anos atrás! – os países que fundaram a UNESCO assinaram uma constituição acreditando “nas oportunidades plenas e iguais da educação para todos”. Desde então, tem sido parte do mandato da UNESCO trabalhar arduamente para tornar estas oportunidades uma realidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos também afirma que “todos têm o direito à educação” (Artigo 26). Todos estes anos já passados e o objetivo continua o mesmo: dar a todos a chance de aprender e prosperar a partir da educação básica – não por acaso ou circunstancialmente, não como privilégio, mas como um DIREITO.
2. EFA é um meio para se atingir um fim. Ter uma educação deve significar a expansão de opções para a vida de indivíduos e comunidades. Segundo um dos relatórios da UNESCO de 1996, a educação nos faz capaz de saber, de fazer, de viver juntos, e de ser; em outras palavras, nos faz alcançar nosso inteiro potencial como seres humanos. Isto inclui aprendermos a viver em sociedade e trabalharmos juntos para o desenvolvimento humano sustentável, respeitando a diversidade da experiência e a circunstância humana, assim como advertir sobre o risco que correm as futuras gerações em nosso planeta. Um mundo de paz, dignidade, justiça e igualdade depende de muitos fatores – a educação é o centro de todos eles.
3. EFA é um compromisso de todos. Sob a liderança da UNESCO e de outras quatro agências das Nações Unidas, o mundo se uniu em 1990, em Jomtien, Tailândia, para adotar uma nova visão da educação básica. E se uniu novamente em 2000, desta vez em Dacar, no Senegal, adotando seis objetivos, para três dos quais foram estabelecidos prazos de cumprimento: ver toda criança completando uma educação de qualidade, aumentar em 50% os índices de alfabetização e obter números iguais de meninas e meninos nas escolas – todos até 2015. Isto significou que governos, agências de cooperação, sociedade civil, organizações não-governamentais, comunidades, professores e pais precisariam trabalhar mais e melhor para que a educação se tornasse prioridade. A educação básica é uma condição indispensável para se alcançar outros alvos para o desenvolvimento, assim como acordado internacionalmente nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
4. EFA realmente é PARA TODOS. Meninas e meninos não têm tido oportunidades iguais para receber educação básica. Hoje, mais de 60% das crianças fora da escola são meninas, e dois terços dos adultos sem acesso à alfabetização são mulheres. Esforços especiais são necessários para se obter o equilíbrio entre gêneros, desde o recrutamento de professoras até o apoio a famílias carentes para fazer com que a escola seja mais atraente para as meninas e mulheres. Outros grupos também têm sido esquecidos, por exemplo: populações indígenas e grupos rurais em áreas remotas, crianças de rua, migrantes e nômades, portadores de deficiência, minorias lingüísticas e culturais. Novas abordagens devem ser desenvolvidas para tais grupos, pois não podemos esperar atingi-los somente aumentando oportunidades em escolas de padrões normais.
5. EFA é para todas as idades. Os seis objetivos de Educação para Todos se concentram especialmente na viabilidade de todos se beneficiarem de uma educação básica – desde crianças em casa ou em programas da pré-escola, até a educação primária para adolescentes, jovens e adultos. Ninguém é considerado muito jovem para começar a aprender ou muito velho para adquirir habilidades básicas, como alfabetização e aritmética. De fato, a educação básica para todas as idades reforça o que as famílias e comunidades podem alcançar para se desenvolverem e prepara o caminho para maiores opções das gerações futuras.
6. EFA significa qualidade de aprendizagem. Motivação para aprender e para enviar a criança à escola existe somente quando a educação é considerada como algo que vale a pena – e isto depende de sua qualidade. Ir para a escola ou freqüentar cursos não-formais para adultos devem resultar em conhecimento, habilidades e valores que o aluno poderá colocar em uso, no sentido de se tornar capaz de atingir objetivos que antes eram inatingíveis. A qualidade da educação depende, crucialmente, do processo de ensino e aprendizagem, assim como da relevância do currículo escolar, da disponibilidade de material e de condições adequadas para um bom ambiente educacional.
7. EFA está progredindo. Um enorme progresso tem sido alcançado em capacitar crianças e adultos a se beneficiarem da educação básica, em mais de 60 anos de trabalho. Mesmo nos últimos 15 anos, e com os níveis populacionais crescentes, o número bruto de matrículas na educação primária nos países da África aumentou de 77,5% para 84,9% - quase 10 milhões a mais de crianças na escola. Os índices de alfabetização de adultos cresceram de 49,2% em 1990 na África para 62% em 2001, enquanto que cresceram de 47,5% para 58,3% no Sul e Oeste da Ásia no mesmo período. Também tem havido progresso constante em termos da reducação da disparidade entre gêneros. Outros objetivos são mais difíceis de serem medidos, mas está claro que os esforços estão produzindo frutos.
8. EFA está longe de terminar. O progresso em se atingir os objetivos da Educação para Todos não está rápido atualmente. Existem ainda cerca de 100 milhões de crianças que ainda não estão matriculadas nas escolas e quase 800 milhões de adultos que ainda não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. Em 2002, foi calculado que 26 países estavam em risco de não atingir o objetivo da educação primária e 79 países em risco de não atingir o objetivo de alfabetização de adultos. As oportunidades para adolescentes e jovens fora da escola permanecem pequenas em muitos países em desenvolvimento. Questões como o aumento do número e da qualidade dos professores, melhoramento das escolas e da gestão de sistemas educacionais, acesso à educação para grupos desfavorecidos e marginalizados, combate ao impacto do HIV e AIDS requerem mais ações inovadoras para se oferecerem oportunidades de aprendizagem.
9. EFA precisa do apoio de todos. Atingir os objetivos de Educação para Todos requer recursos financeiros, know-how técnico, funcionamento das instituições e, sobretudo, vontade política. A UNESCO trabalha para sustentar o compromisso internacional por meio do Grupo de Trabalho em Educação para Todos, do Grupo de Alto Nível e da coordenação de esforços internacionais. Agências de cooperação e bancos de desenvolvimento, como o Banco Mundial, estão atualmente contribuindo com recursos crescentes em educação. No entanto, é ainda longo o caminho a percorrer para se atingir o montante estimado para atingir o objetivo da educação primária para todos - US$ 5,6 bilhões por ano em ajuda externa – não considerando o necessário para se atingirem os outros cinco objetivos. A sociedade civil é a parceira-chave, tanto na promoção para levantar fundos como no oferecimento de oportunidades alternativas de aprendizagem para populações esquecidas. A cooperação e a coordenação devem aumentar para que esforços conjuntos sejam efetivos e recursos sejam usados o mais eficientemente possível.
10. EFA vale a pena. Conclusivamente, o sucesso da Educação para Todos é visto na vida dos indivíduos e nas comunidades na medida em que se tornam mais efetivos na administração e sustentabilidade da transformação positiva em suas vidas.Duas meninas adolescentes na Mongólia rural desistiram da escola por causa da pobreza e dificuldade de suas famílias; um facilitador de educação não-formal as encorajou a voltar a aprender através de um Programa de Educação a Distância, apoiado pela UNESCO. Quando elas obtiveram sucesso neste programa, conseguiram retornar ao sistema educacional formal em seus níveis apropriados e a vida pareceu ter oferecido a elas novas possibilidades!Com o apoio da UNESCO, um grupo de ONGs em Bangladesh formou centros de ensino não-formal para meninas que haviam abandonado ou nunca haviam freqüentado a escola. Baseado na alfabetização e em atividades práticas do cotidiano, esta educação alternativa não só prepara as meninas para uma vida produtiva como também aumenta a confiança delas em se tornarem participantes efetivas em suas comunidades. Na medida em que elas se tornarem adultas, não se contentarão com o papel inferior ao dos homens ou não aceitarão tratamentos inferiores. A educação está transformando a sociedade!
